EEM Monsenho Antônio Feitosa
Política ambiental no Brasil e degradação dos biomas – pág. 77 a 90
Política ambiental no
Brasil
Entende-se
por política ambiental o conjunto de normas, leis e ações públicas visando à
preservação do meio ambiente em um dado território. ... Além disso, foi
elaborado, em 1934, o primeiro Código Florestal Brasileiro para
regulamentar o uso da terra no sentido de preservar o meio natural.
No entanto, graças ao processo de
expansão industrial que se intensificou no país a partir da década de 1950 –
quando o objetivo era atrair indústrias estrangeiras e impulsionar o
desenvolvimento econômico financeiro do país –, as políticas ambientais foram
deixadas de lado e, consequentemente, seus avanços estagnaram.
Na década de 1960, algumas ações
ainda foram realizadas, com destaque para a promulgação do Novo Código
Florestal Brasileiro, que estabelecia alguns novos parâmetros, como a criação
das APPs (Áreas de Proteção Permanente) e a responsabilização dos produtores
rurais sobre a criação de reservas florestais em seus terrenos.
Nos anos seguintes, graças às
pressões realizadas pelos movimentos ambientalistas, além da realização da
Conferência de Estocolmo de 1972, o Brasil retomou o emprego de ações
direcionadas a ampliar a política ambiental no país. A primeira grande atitude
foi a criação, no ano de 1973, da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA),
cuja orientação girava em torno da preservação do meio ambiente e da manutenção
dos recursos naturais no país.
Na década de
1980, outros órgãos foram criados, como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e um órgão
voltado para a fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Com a promulgação da Constituição
Federal de 1988, a política ambiental no Brasil conheceu os seus maiores
avanços quando foi elaborada aquela que é considerada uma das leis ambientais
mais avançadas em todo o mundo. Tal referência deve-se, principalmente, ao fato
de a legislação abarcar tanto os deveres dos cidadãos quanto das empresas,
instituições e o próprio governo. A crítica, a partir de então, deixou de ser
direcionada sobre a legislação, passando a questionar acerca de sua aplicação, uma
vez que inúmeros crimes ambientais – sobretudo aqueles cometidos por grandes
empresas – geralmente acabam sem punição.
Em 2010, no entanto, houve uma nova polêmica envolvendo a política
ambiental, com a elaboração de um Novo Código Florestal, que é
considerado pelos grupos ambientalistas um retrocesso na legislação brasileira
em relação ao meio ambiente. Entre os pontos polêmicos, está a redução das
áreas das APPs e a anistia a crimes ambientais praticados por latifundiários.
Fonte:
Degradação dos biomas no
Brasil
Veja no capítulo 7 – pág. 65 a 76 do
seu livro didático os principais biomas existentes no Brasil.
A biodiversidade do Brasil é composta pela
grande quantidade de ecossistemas que o país abriga. Estes ecossistemas estão
espalhados pelos biomas, que nada mais são
que a paisagem formada pela formação vegetal característica de cada região.
Dessa forma, entender a degradação dos biomas é de fundamental importância para
conseguirmos proteger nossa biodiversidade.
Segundo classificação do Instituto Brasileiro
de Geografia (IBGE), o Brasil possui seis biomas delimitados, sendo eles: Mata Atlântica,
Cerrado, Pantanal, Amazônia, Caatinga e Campos Sulinos. Apesar de
possuírem características bastante diferenciadas, a degradação é algo que vem
cada vez mais se agravando em todos eles.
Degradação dos biomas e o desmatamento
O desmatamento é uma forma de degradação que atinge
quase todos os biomas brasileiros. Entre suas consequências destaca-se a perda
da biodiversidade, tanto de espécie vegetais como animais, modificação do ciclo
hidrológico na região e consequentemente, mudanças climáticas locais.
Muitas vezes, o desmatamento está ligado às
queimadas, já que estas auxiliam a intensificar o processo de desmatamento,
acelerando a “limpeza” da área desejada.
Atualmente, o bioma mais ameaçado pelo desmatamento
é o Cerrado. Apesar de possuir uma composição vegetal de espécies rasteiras, a
região do Cerrado brasileiro abriga uma das maiores biodiversidades do mundo.
Porém, com o crescimento da agropecuária no Brasil, esta região passou a ser
tomada pela monocultura e pela pecuária extensiva.
Aproximadamente 60% do bioma Cerrado é ocupado pela
pecuária e 6% pelo plantio de soja. As técnicas de plantio de soja são responsáveis
pela contaminação do solo e dos corpos d’água na região, devido ao uso abusivo
de agrotóxicos e fertilizantes.
A Mata Atlântica é um bioma que quase foi extinto
pelo desmatamento. A degradação da Mata Atlântica iniciou-se com o intuito de
utilização da área para agricultura também. Mas, como sua área de abrangência
não possuía um relevo muito favorável, a ameaça passou a ser as indústrias de
celulose. Atualmente, a maior parte da Mata Atlântica é secundária, já grande
parte da vegetação primária foi devastada.
A região da floresta amazônica vem sofrendo cada
vez mais com a degradação dos biomas também. Tendo em vista que esta é uma
região de alto interesse econômico e apesar de abrigar a maior bacia
hidrográfica do mundo e uma biodiversidade única, a fiscalização na região não
é frequente.
Mineração
A mineração é outro fator de grande risco para os biomas, já que
provocam a poluição da água e aceleram o processo de erosão dos solos. Em
muitas regiões, a mineração leva ao desmatamento também, já que para a realização
da extração de minerais do solo é necessária a retirada da cobertura vegetal.
Casos como os rompimentos de barragem em Mariana (MG) e
Brumadinho (MG) comprovam os danos ambientais que podem ser causados pela
mineração e por grandes empreendimentos mal elaborados.
As barragens
construídas para contenção dos rejeitos da mineração no estado de Minas Gerais,
ao se romperem devido à falta de manutenção, causaram danos irreparáveis para
região. Além de devastar a formação vegetal, os corpos da água foram contaminados,
carregando rejeito por um trajeto de aproximadamente 850 km.
Construção de rodovias e hidrelétricas
Além das barragens de contenção construídas para a mineração,
outros grandes empreendimentos podem oferecer risco para os biomas brasileiros,
como a construção de hidrelétricas e a abertura de rodovias. Estes grandes
empreendimentos colocam em risco os biomas tendo em vista a necessidade de
retirada da vegetação nativa para sua instalação.
Falta de áreas de preservação
Grande parte dos problemas relacionados a degradação dos biomas
diz respeito à pequena quantidade de áreas de preservação da vegetação
brasileira, além da falta de investimentos na fiscalização e monitoramento
ambiental.
Fonte:
https://cursoenemgratuito.com.br/degradacao-dos-biomas-brasileiros/
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Biomas do Brasil: conheça as 9 principais ameaças
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Muito bom, fala muito sobre os problemas relacionados a degradação dos biomas
ResponderExcluirA biodiversidade do Brasil é composta pela grande quantidade de ecossistemas que o país abriga. Estes ecossistemas estão espalhados pelos biomas, que nada mais são que a paisagem formada pela formação vegetal característica de cada região. Dessa forma, entender a degradação dos biomas é de fundamental importância para conseguirmos proteger nossa biodiversidade.
ResponderExcluirA crítica, a partir de então, deixou de ser direcionada sobre a legislação, passando a questionar acerca de sua aplicação, uma vez que inúmeros crimes ambientais – sobretudo aqueles cometidos por grandes empresas – geralmente acabam sem punição.
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